Processo 156735/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 10:56
Autuado em 29/03/2010 10:56
Oficio de encaminhamento 010/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 193/2011 da Primeira Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   193/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   193/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DEODATO MATIAS
Origem MUNICIPIO DE ARAPUA
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)
Interessado ORLANDO MENDONÇA

Juntadas
DataDescrição
02/04/2012 10:16 Ar de devolução dos autos físicos
06/02/2012 12:11 Juntada de AR ofício 1671/11-OPD-GP
21/09/2011 09:41 AR de devolução dos autos físicos
28/04/2011 14:01 do Protocolo 239166/11
14/04/2011 13:27 do Protocolo nº 51737-1/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1489/10 - OCN - DCM
10/09/2010 09:37 do aviso de recebimento do ofício nº 1489/10, encaminhado à Deodato Matias.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/08/2010 Ofício de Contraditório   1489/ 2010 26/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 1544/2011
07/10/2011 320 Acórdão de Parecer Prévio nº 193/2011
16/09/2011 317 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 20/09/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 450/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2011 16:45 DP  
28/11/2011 12:57 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 992/2011 -
28/11/2011 12:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1544/2011 -
25/11/2011 16:28 DP Informação nº 6348/2011 -
18/11/2011 17:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1671/2011 -
07/11/2011 10:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 933/2011 -
07/11/2011 10:41 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 343/2011 -
23/09/2011 08:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 733/2011 -
23/09/2011 08:14 S1C Certidão de Publicação DETC nº 762/2011 -
23/09/2011 08:14 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 193/2011 -
18/07/2011 15:28 GATBC  
05/07/2011 09:04 SMPjTC Parecer nº 4193/2011 - remessa dos autos ao Relator Ementa. Retorno. Juntada de novos elementos. Remessa dos autos ao n. Relator.
22/06/2011 11:44 DCM Instrução nº 1422/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
10/06/2011 17:32 DP Informação nº 2246/2011 -
31/05/2011 08:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 543/2011 -
24/05/2011 16:41 DCM Informação nº 436/2011 -
16/05/2011 10:48 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 181/2011 -
16/05/2011 10:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 450/2011 -
12/05/2011 17:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 929/2011 -
18/04/2011 16:37 DIFOP Instrução nº 21/2011 - Município de Arapuã. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Regularidade acerca de responsáveis técnicos pela execução de obras ou serviços de engenharia não habilitados junto ao CREA.
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 744/2011 -
15/09/2010 15:06 SITIO  
29/03/2010 15:44 DCM Instrução nº 2289/2010 - MUNICÍPIO DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
29/03/2010 15:44 DCM Ofício de Contraditório nº 1489/2010 -
29/03/2010 10:56 DP  

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